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Liberdade de Expressão na Linha de Frente em Juízo Crítico sobre a Dakota Access Pipeline

A Freedom Industries, empresa que opera a Dakota Access Pipeline, entrou com um processo de US$ 300 milhões contra o Greenpeace, uma organização ambientalista.

O caso, que entra em julgamento, tem potenciais repercussões graves para protestos nos EUA e para o futuro do Greenpeace, um dos grupos ambientais mais conhecidos do país.

O processo foi movido em resposta à oposição de tribos nativas americanas e outros ativistas, que se opõem à construção da Pipeline.

A Energy Transfers, companhia operadora da_PIPELINE, acusa o Greenpeace de apoiar “atos ilegais” de invasão e destruição de propriedade para impedir a construção e de espalhar informações falsas sobre a empresa e os possíveis danos à saúde ambiental e aos sítios culturais da região.

Para Greenpeace, a ação judicial representa uma ameaça significativa à liberdade de expressão, tornando o caso um exemplo de Strategic Lawsuits Against Public Participation (SLAPP), que visa coibir a participação cívica e protestos pacíficos.

“Essa ação direciona-se contra a liberdade de expressão. Não se trata de qualquer coisa diferente”, defendeu Waniya Locke, membro do movimento Standing Rock Grassroots, sublinhando que esta questão é relevante para todos, não apenas para a Standing Rock ou Greenpeace.

Entre os apoiadores do Greenpeace estão mais de 400 organizações e celebridades que assinaram uma carta aberta dirigida à Energy Transfers, argumentando que o processo visa criminalizar protestos legítimos e negar a verdadeira história do movimento Indígena de resistência nas Dakotas.

A Energy Transfers, por sua vez, alega estar agindo dentro da lei e que seu propósito não é questionar a liberdade de expressão.

Especialistas em direito estão observando o julgamento de perto, pois pode ter um impacto direto no cenário legal futuro dos protestos ambientais.

Foto: Getty Images

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