A presidente da FCC, Jessica Rosenworcel, disse que as regras são necessárias para garantir que o acesso à internet seja rápido, aberto e justo para todos, em todos os lugares. “É infraestrutura essencial para o sucesso no século 21”, declarou durante entrevista coletiva.
As regras propostas são similares às adotadas pela comissão em 2015 e pretendem restabelecer a autoridade da FCC para regular a banda larga sob o Título II da Lei de Comunicações de 1934, tratando basicamente a banda larga como um serviço público semelhante à água ou energia elétrica.
Rosenworcel disse que as regras propostas impediram que os provedores de banda larga “bloqueiem, diminuam ou priorizem o pagamento”, acrescentando que também haveria uma regra geral que proíbe os provedores de restringirem os consumidores “de ir para onde querem e fazer o que querem na internet” de maneira não razoável.
A FCC divulgou um folheto informativo sobre as regras propostas na terça-feira e disse que o texto completo seria divulgado na quinta-feira. A FCC planeja votar em outubro para avançar o rascunho das regras, solicitando comentários e feedback, um processo que pode levar vários meses.